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TJSP julga mais de 1 milhão de processos em 2ª Instância em 2019

Recorde reflete produtividade crescente dos últimos cinco anos.         Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2019 com o recorde de 1.057.890 processos julgados em 2ª Instância, 7% a mais do que em 2018. A marca confirma a crescente produtividade de desembargadores, juízes substitutos em 2º grau e servidores da Corte. O levantamento da Secretaria Judiciária diz respeito às decisões monocráticas e colegiadas proferidas por magistrados das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, do Órgão Especial e da Câmara Especial. O resultado do ano passado é 9,7% superior à quantidade de julgamentos verificada em 2015.         Os números também apontam desempenho progressivo na distribuição e no andamento de recursos nos últimos cinco anos. Em dezembro de 2019, foram registrados 579.805 processos em trâmite na 2ª Instância, o que representa uma diminuição do acervo em 4,4% em relação ao fim do ano passado e de 8,3% sobre 2015.         Já a distribuição em 2º grau foi de 856.235 feitos em 2019, um crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior e ligeiramente menor que o recorde de 2016, quando foram distribuídos 858.515 recursos.         O resultado histórico de produtividade se deve ao empenho de magistrados e servidores e à utilização de novas tecnologias associadas ao processo digital, área que é uma das prioridades do Judiciário paulista. “Temos o que há de melhor em relação a pessoas e o momento, agora, é de posicionar o Tribunal de Justiça como referência nacional na pauta da tecnologia da informação”, destaca o presidente, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.   Processos em 2ª Instância – 2015 a 2019   Julgados: 2019 – total: 1.057.890 2018 – total: 987.589 2017 – total: 978.969 2016 – total: 931.325 2015 – total: 964.511   Distribuídos: 2019 – total: 856.235 2018 – Total: 826.173 2017 – total: 848.708 2016 – total: 858.515 2015 – total: 853.220   Em andamento*: Dezembro 2019 – em andamento: 579.805 Dezembro de 2018 – em andamento: 606.225 Dezembro de 2017 – em andamento: 667.653 Dezembro de 2016 – em andamento: 665.074 Dezembro de 2015 – em andamento: 632.499 *Processos não sobrestados   Processos em 2ª Instância – 2019   Julgados: PERÍODO DECISÕES COLEGIADAS DECISÕES MONOCRÁTICAS RECURSOS INTERNOS QUANTIDADE TOTAL Janeiro 37.317 5.751 6.826 49.894 Fevereiro 75.816 7.676 15.186 98.678 Março 60.822 7.843 12.748 81.413 Abril 68.872 7.888 14.279 91.039 Maio 71.268 8.298 15.078 94.644 Junho 61.479 8.138 12.618 82.235 Julho 62.320 9.374 12.686 84.380 Agosto 81.203 8.935 14.973 105.111 Setembro 73.602 8.316 13.599 95.517 Outubro 79.356 9.354 15.427 104.137 Novembro 73.036 8.271 14.178 95.485 Dezembro 57.808 6.207 11.342 75.357 TOTAL 802.899 96.051 158.940 1.057.890   Distribuídos: PERÍODO QUANTIDADE Janeiro 57.932 Fevereiro 73.872 Março 73.606 Abril 76.512 Maio 78.471 Junho 66.699 Julho 76.304 Agosto 79.627 Setembro 79.328 Outubro 75.530 Novembro 71.056 Dezembro 47.298 TOTAL 856.235   Em andamento: LOCALIZAÇÃO NÃO SOBRESTADOS SOBRESTADOS* CARTÓRIO DE CÂMARAS 177.956 7.261 CARTÓRIOS DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (RE / RESP / AIDD) 78.456 162.509 ACERVO DO IPIRANGA - DISTRIBUÍDOS 27.167 64.151 ACERVO DO IPIRANGA - AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO 16.903 62.886 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 41.091 0 GABINETES * 238.232 16.323 TOTAL GERAL 579.805 313.130   * Processos sobrestados: feitos com questão jurídica ainda não analisada de forma definitiva pelos tribunais superiores.   N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 22/1/20. imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial  
23/01/2020 (00:00)

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